Home- busca: 15 de Janeiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:44
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:22
Presidente de comissão do impeachment recua e mantém 15 dias para defesa de Dilma Rousseff
Prazo havia sido reduzido para 5 dias, mas defesa de Dilma recorreu. Comissão do impeachment se reúne nesta segunda para definir cronograma.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53
Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) determina que o não comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:41
Cliente vítima de situação vexatória em loja de celulares será indenizada em R$ 15 mil
Atendente ameaçou até chamar a polícia
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 09:35
Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:31
Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia
Ação Penal. Homicídio qualificado
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:30
Atraso em entrega de produtos gera indenização de RS 15 mil a cliente
Segundo os autos, houve atraso na entrega, desleixo no transporte e avarias na mercadoria, além de má educação dos funcionários da loja, ameaças e até agressões físicas contra familiares da consumidora
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:15
Justiça fixa fiança de R$ 15 mil para doleira presa com 200 mil euros na calcinha
Nelma Kodama, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi denunciada por tentativa de evasão de divisas
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:30
PEC no Senado propõe proibir divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições
Justificativa é interferência no voto, mas texto coloca em xeque princípio da liberdade de informação
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:00
Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão
Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:30
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias que antecedem a concessão de auxílio-doença
Relator negou pedido feito pela União, a qual, argumentando pela legitimidade da exigência da contribuição previdenciária, requereu a reforma da sentença anterior
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:50
Limitação de uso do banheiro gera indenização de R$ 15 mil
Além da indenização, a Contaz e o Bradesco deverão pagar a funcionária vinte minutos de hora extra por dia trabalhado, inclusive nos feriados
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:00
Pleno confirma que precatório tem que ser pago em 15 anos
O TJ decidiu em desfavor à prefeitura que pretendia evitar o pagamento de valores superiores a 1,5% de sua receita corrente para cobrir precatórios
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:10
Prorrogada por mais 15 dias a prisão temporária de investigada pela morte do marido
De acordo com a decisão, o prazo não seria compatível diante da complexidade das investigações
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:40
Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense
A empresa deverá, ainda, informar aos compradores dos imóveis que a obra é alvo de ação civil pública em razão dos possíveis danos ambientais
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 19:00
Segunda Turma nega validade a acordo que reduziu horas de percurso de 90 para 15 minutos
O TST condenou os empregadores ao pagamento de uma hora e meia a mais por dia efetivamente trabalhado a empregada, como hora extra in itinere
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:20
Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado
O bloqueio foi determinado em razão para cumprir a decisão que condenou o Estado a fornecer tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40
Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral
Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:30
Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais
Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45
Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher
Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?
